Processo físico

PL./0363.3/2004

Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2005.

Entrada 05/10/2004
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ESPECIAL
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    05/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação D. A. nº 5.331 a 5.331-G, de 08/10/2004

    06/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/10/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/10/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    07/10/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    07/10/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Cézar Cim

    13/10/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Cézar Cim

    13/10/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Cézar Cim

  • Recebido

    13/10/2004

    Gabinete Dep. Cézar Cim

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    17/11/2004

    Gabinete Dep. Cézar Cim Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    24/11/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Cézar Cim

    10/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Cézar Cim

  • Recebido

    10/12/2004

    Gabinete Dep. Cézar Cim

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    15/12/2004

    Gabinete Dep. Cézar Cim Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    15/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Cézar Cim FAVORÁVEL

    15/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    15/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    15/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    15/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/12/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    15/12/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 40ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 41ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    07/01/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.327/2005

    25/01/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.565 - A

    25/01/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    17/03/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/03/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/03/2005

    Coordenadoria de Documentação