Processo físico
Fixa o subsídio de Deputado Estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 14/12/2022 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Finanças e Tributação |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ESPECIAL |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
14/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
14/12/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.235, de 15/12/2022
14/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/12/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
14/12/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
14/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
15/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
15/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
15/12/2022
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
15/12/2022
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
15/12/2022
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
15/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
15/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
15/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
15/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 27ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
15/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 486/2022 de 20/12/2022
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.243, de 04/01/2023
22/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei nº 18.586, de 05/01/2023
09/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial nº 21.934, de 06/01/23
09/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
22/02/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/02/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/02/2023
Coordenadoria de Documentação