Lido no Expediente

02/10/2019

Coordenadoria de Expediente

Autuado

02/10/2019

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D. A. n° 7.518, de 2/10/2019

02/10/2019

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

02/10/2019

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

02/10/2019

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

02/10/2019

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

02/10/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz

03/10/2019

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz

03/10/2019

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz

Recebido

03/10/2019

Gabinete Dep. Ivan Naatz

Inclusão de EMENDA (Autoria: Nilso Berlanda)

20/02/2020

Gabinete Dep. Ivan Naatz

Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

05/05/2020

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

05/05/2020

Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

12/05/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

12/05/2020

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

12/05/2020

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

12/05/2020

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

12/05/2020

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

12/05/2020

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

12/05/2020

Comissão de Educação e Cultura

Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

12/05/2020

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

17/06/2020

Coordenadoria das Comissões Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

Recebido

17/06/2020

Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

17/06/2020

Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto

17/06/2020

Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Educação e Cultura

Recebido

17/06/2020

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

24/03/2021

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

24/03/2021

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

25/03/2021

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

25/03/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

25/03/2021

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

26/03/2021

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 43ª Sessão Ordinária

20/05/2021

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

25/05/2021

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 43ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

25/05/2021

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

27/05/2021

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 45ª Sessão Ordinária - Providencie-se

27/05/2021

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 253, de 28/05/2021

28/05/2021

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.862, de 1º/06/2021

28/05/2021

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 18.141, de 11/06/2021

15/06/2021

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 21.540, de 14/06/2021

15/06/2021

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

15/06/2021

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

15/06/2021

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

15/06/2021

Coordenadoria de Documentação