Processo físico
Dispõe sobre a identidade visual que caracteriza o atendimento prioritário ao idoso. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0950.5/2018, APROVADO em 05/12/2018
| Entrada | 20/09/2017 |
|---|---|
| Autoria | Dirce Heiderscheidt |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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Projeto Original
14/05/2018
Folha Votação
19/12/2018
Parecer
28/04/2021
Folha Votação
05/05/2021