Processo físico
Institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, o Programa Educacional de Prevenção e Combate às Drogas e à Violência (PPCDV) e estabelece outras providências.
| Entrada | 10/09/2013 |
|---|---|
| Autoria | Gelson Merisio |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
10/09/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
11/09/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.596, de 11/09/13
11/09/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/09/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/09/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/09/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon
11/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon
11/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Serafim Venzon
Recebido
12/09/2013
Gabinete Dep. Serafim Venzon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/02/2014
Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/02/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Jean Kuhlmann
25/02/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
25/02/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
26/02/2014
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/03/2014
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/03/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann CONTRÁRIO
18/03/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Narcizo Parisotto
18/03/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto
18/03/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Narciso Parisotto
Recebido
18/03/2014
Gabinete Dep. Narciso Parisotto
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/06/2014
Gabinete Dep. Narciso Parisotto Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/06/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Narcizo Parisotto FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
10/06/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/06/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
10/06/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/06/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/06/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/06/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/06/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. nº 178/14, de 10/06/14
10/06/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
11/06/2014
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
24/06/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
24/06/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
24/06/2014
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
24/06/2014
Coordenadoria de Documentação