Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei n° 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para dar nova denominação à Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Araquari.
| Entrada | 20/09/2017 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Constituição e Justiça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
20/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
20/09/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.172, de 21/09/2017
20/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 88ª Sessão Ordinária
21/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
26/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
21/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 88ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
26/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
28/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 90ª Sessão Ordinária - Providencie-se
28/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.181, de 05/10/2017
28/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 599/17, de 04/10/2017
04/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.290, de 10/10/17
11/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.635, de 11/10/17
11/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/10/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/10/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/10/2017
Coordenadoria de Documentação