Processo físico

PL./0359.7/2009

Autoriza a transferência de imóvel do Departamento Estadual de Infraestrutura - DEINFRA ao Estado de Santa Catarina, no Município de Peritiba. (Escola de Educação Básica Irmã Anunciata Sperandio)

Entrada 15/09/2009
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação URGÊNCIA
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    15/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    16/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n.6.087, de 16/09/09

    16/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/09/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/09/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/09/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Sargento Amauri Soares

    16/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Amauri Soares

    16/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares

  • Recebido

    22/09/2009

    Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/09/2009

    Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Sargento Amauri Soares FAVORÁVEL

    30/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    30/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/09/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    30/09/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    30/09/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos

    30/09/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    30/09/2009

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    30/09/2009

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    07/10/2009

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    07/10/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL

    07/10/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    07/10/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    07/10/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/10/2009

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/10/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    07/10/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 91ª Sessão Ordinária

    08/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 91ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    13/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    13/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 45ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    13/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.6.097, de 15/10/09

    13/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 677/09, de14/10/09

    29/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 14.912, de 23/10/09

    29/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.718, de 26/10/09

    29/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    29/10/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    29/10/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    29/10/2009

    Coordenadoria de Documentação