Processo físico

PL./0359.7/2004

Declara de utilidade pública o Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada/Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, de Itajaí.

Entrada 28/09/2004
Autoria Volnei Morastoni
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    28/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    29/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.326, de 30/09/2004

    29/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/09/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/09/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/09/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/09/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Júlio Garcia

    04/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Júlio Garcia

    04/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Julio Garcia

  • Recebido

    04/10/2004

    Gabinete Dep. Julio Garcia

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/10/2004

    Gabinete Dep. Julio Garcia Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Júlio Garcia FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    19/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

    19/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    19/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/10/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    19/10/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    20/10/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto

    20/10/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto

    21/10/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Narciso Parisotto

  • Recebido

    21/10/2004

    Gabinete Dep. Narciso Parisotto

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    04/11/2004

    Gabinete Dep. Narciso Parisotto Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    05/11/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Narcizo Parisotto FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    08/11/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/11/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

    09/11/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    09/11/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/11/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    09/11/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    09/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 84ª Sessão Ordinária

    09/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    10/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 84ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    10/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    11/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 85ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    11/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    19/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.342, de 11/11/2004

    11/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.158/2004

    29/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.526

    29/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    02/12/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    02/12/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    02/12/2004

    Coordenadoria de Documentação