Processo físico
Dispõe sobre parcerias do Governo do Estado de Santa Catarina com os consórcios públicos municipais e adota outras providências.
| Entrada | 01/10/2019 |
|---|---|
| Autoria | Paulinha |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
01/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
01/10/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.518, de 2/10/2019
01/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/10/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/10/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/10/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro
03/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
03/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Recebido
03/10/2019
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro
04/10/2019
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
04/10/2019
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
08/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
08/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
12/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Luiz Fernando Vampiro
12/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
12/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Recebido
03/02/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro
03/02/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Aguardando Reunião da Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
05/02/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
05/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
05/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
30/04/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Luiz Fernando Vampiro
30/04/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
30/04/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Recebido
11/05/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
11/05/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
11/05/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) João Amin
12/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Ivan Naatz
12/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Ivan Naatz CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
16/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. João Amin sem manifestação do requerente
30/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
30/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
30/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/06/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/06/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
30/06/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
30/06/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
30/06/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
30/06/2020
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
07/07/2020
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
09/12/2020
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
09/12/2020
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
09/12/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/12/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
09/12/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/12/2020
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
09/12/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
09/12/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Nazareno Martins
10/12/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Nazareno Martins
10/12/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Nazareno Martins
Recebido
15/12/2020
Gabinete Dep. Nazareno Martins
Parecer do(a) Dep. Nazareno Martins FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
16/12/2020
Gabinete Dep. Nazareno Martins
Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
16/12/2020
Gabinete Dep. Nazareno Martins Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
16/12/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/12/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
16/12/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/12/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/12/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 104ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 36ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.777, de 18/01/2021
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. GP/DL/001/2021, de 11/01/2021
11/01/2021
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.074, de 18/01/2021
20/01/2021
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.439, de 19/01/2021
20/01/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
09/02/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/02/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/02/2021
Coordenadoria de Documentação