Processo físico
Acrescenta dispositivos à Lei nº 13.334, de 2005, que institui o FUNDOSOCIAL, destinado a financiar programas de apoio à inclusão e promoção social, na forma do art. 204 da Constituição Federal.
| Entrada | 10/11/2010 |
|---|---|
| Autoria | Luiz Eduardo Cherem |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
10/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
11/11/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.225, de 11/11/10
11/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/11/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/11/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/11/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
11/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
11/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
29/11/2010
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2010
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
16/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/12/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
16/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/12/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/12/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/12/2010
Coordenadoria de Documentação
Desarquivado através do RQS/1525.7/2011
17/11/2011
Coordenadoria de Documentação
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
17/11/2011
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/11/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/11/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/11/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
17/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
17/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
17/11/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/04/2012
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Dep. Edison Andrino por abdicação do Relator indicado
26/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Edison Andrino
26/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Edison Andrino
Recebido
26/04/2012
Gabinete Dep. Edison Andrino
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/03/2013
Gabinete Dep. Edison Andrino Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Dep. Aldo Schneider por abdicação do Relator indicado
04/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider
04/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider
Recebido
04/04/2013
Gabinete Dep. Aldo Schneider
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/12/2014
Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
18/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/12/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
30/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
30/01/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
30/01/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
30/01/2015
Coordenadoria de Documentação