Processo físico
Declara integrante do patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado de Santa Catarina a Banda de Música do 2º Batalhão da Polícia Militar de Santa Catarina.
| Entrada | 25/11/2008 |
|---|---|
| Autoria | Gelson Merísio |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
25/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Autuado
26/11/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.5.967, de 25/11/08
26/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/11/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/11/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/11/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
26/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
26/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
09/12/2008
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2008
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
09/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai
09/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai
09/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai
Recebido
09/12/2008
Gabinete Dep. Pedro Uczai
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/03/2009
Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Pedro Uczai CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
10/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
10/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
10/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/03/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
10/03/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
10/03/2009
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon
10/03/2009
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon
10/03/2009
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Serafim Venzon
Recebido
10/03/2009
Gabinete Dep. Serafim Venzon
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
18/03/2009
Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Educação e Cultura
Recebido
24/03/2009
Comissão de Educação e Cultura
Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL
24/03/2009
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/04/2009
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
14/04/2009
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/04/2009
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/04/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/04/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 30ª Sessão Ordinária
16/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
22/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 30ª Sessão Ordinária
22/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
28/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
28/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 32ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
28/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
28/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 12ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
28/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 228/09
05/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.030, de 07/05/09
28/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 14.695, de 21/05/09
21/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.609, de 21/05/09
27/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
28/05/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
28/05/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
28/05/2009
Coordenadoria de Documentação