Processo físico

PL./0357.5/2007

Cria a Semana da Consciência e do Combate ao Assédio Moral no Trabalho. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada 14/08/2007
Autoria Nilson Gonçalves
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    14/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    15/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.764, de 14/08/07

    15/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/08/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/08/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/08/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    16/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    16/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    21/08/2007

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/10/2007

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL

    16/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    16/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/10/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

    16/10/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    16/10/2007

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Distribuido ao Relator Dep. Genésio Goulart

    16/10/2007

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Genésio Goulart

    16/10/2007

    Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Genésio Goulart

  • Recebido

    16/10/2007

    Gabinete Dep. Genésio Goulart

  • Encaminhado à Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

    14/11/2007

    Gabinete Dep. Genésio Goulart Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    14/11/2007

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Parecer do(a) Dep. Genésio Goulart FAVORÁVEL

    14/11/2007

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/11/2007

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    14/11/2007

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/11/2007

    Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/11/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    14/11/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    14/11/2007

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio

    14/11/2007

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio

    14/11/2007

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Recebido

    14/11/2007

    Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    19/12/2007

    Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Saúde

  • Recebido

    19/12/2007

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação

    19/12/2007

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/12/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/12/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/02/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/02/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    19/02/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    19/02/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. José Natal Pereira

    19/02/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Natal Pereira

    19/02/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. José Natal Pereira

  • Recebido

    19/02/2008

    Gabinete Dep. José Natal Pereira

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    26/02/2008

    Gabinete Dep. José Natal Pereira Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    26/02/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. José Natal Pereira FAVORÁVEL

    26/02/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/03/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    04/03/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/03/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/03/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    04/03/2008

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    04/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária

    04/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    05/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 12ª Sessão Ordinária

    05/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Recebeu emenda em Plenário às fls.25

    11/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/03/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/03/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/03/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/03/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    11/03/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    11/03/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    18/03/2008

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/03/2008

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/03/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    18/03/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/03/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    18/03/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/03/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/03/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/03/2008

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    18/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária

    18/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    19/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 18ª Sessão Ordinária

    19/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    25/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    25/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 19ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    25/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    26/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 20ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    26/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 196/08

    01/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.871, de 31/03/08

    25/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 14.412, de 17/04/08

    23/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.344, de 17/04/08

    23/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    23/04/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    23/04/2008

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    23/04/2008

    Coordenadoria de Documentação