Processo físico

PL./0356.4/2011

Autoriza a doação de imóvel no Município de São Domingos. (ampliação e adequação do espaço físico da Escola Infantil Municipal Monteiro Lobato)

Entrada 30/08/2011
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    30/08/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    31/08/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n 6.325, de 31/08/11

    31/08/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/08/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/08/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    31/08/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch

    01/09/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    01/09/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    01/09/2011

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/09/2011

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/09/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL

    06/09/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/09/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    06/09/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/09/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/09/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    06/09/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    06/09/2011

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Sargento Amauri Soares

    06/09/2011

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Amauri Soares

    06/09/2011

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares

  • Recebido

    06/09/2011

    Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    14/09/2011

    Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    14/09/2011

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Sargento Amauri Soares FAVORÁVEL

    14/09/2011

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/09/2011

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    14/09/2011

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/09/2011

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/09/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    14/09/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    14/09/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos

    14/09/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    14/09/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    14/09/2011

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    21/09/2011

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    21/09/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL

    04/10/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/10/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    04/10/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/10/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/10/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    04/10/2011

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/10/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 91ª Sessão Ordinária

    04/10/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/10/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 91ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    05/10/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    06/10/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 92ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    06/10/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A.n. 6.342, de 06/10/11

    05/10/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.771/11

    20/10/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.602, de 03/11/11

    09/11/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.207, de 07/11/11

    16/11/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/11/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/11/2011

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/11/2011

    Coordenadoria de Documentação