Processo físico
Autoriza o Poder Executivo Estadual a contratar subempréstimo junto à Caixa Econômica Federal - CAIXA - para a implementação do Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados e do Distrito Federal - PNAGE/SC - e estabelece outras providências. (até US$ 3,591,000.00)
| Entrada | 21/09/2004 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
21/09/2004
Coordenadoria de Expediente
Autuado
22/09/2004
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.325, de 23/09/2004
22/09/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/09/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/09/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/09/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/09/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi
22/09/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi
22/09/2004
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Recebido
22/09/2004
Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/09/2004
Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/09/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL
19/10/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Odete de Jesus
19/10/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Joares Ponticelli
19/10/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Pedro Baldissera
19/10/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Odete de Jesus
19/10/2004
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus
Recebido
19/10/2004
Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/10/2004
Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/10/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Joares Ponticelli
26/10/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
26/10/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
26/10/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a Diligência
26/11/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Joares Ponticelli
26/11/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
26/11/2004
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
29/11/2004
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/12/2004
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Joares Ponticelli
07/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Jorginho Mello
07/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello
07/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello
Recebido
07/12/2004
Gabinete Dep. Jorginho Mello
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/12/2004
Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
14/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
14/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
14/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
14/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/12/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
14/12/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
14/12/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Wilson Vieira - Dentinho
14/12/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada ao Gabinete Dep. Wilson Vieira
14/12/2004
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Wilson Vieira
Recebido
14/12/2004
Gabinete Dep. Wilson Vieira
Tramitação abrevida por decisão da reunião de Líderes
10/02/2005
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
10/02/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
10/02/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 14ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
10/02/2005
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
10/02/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 16ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
10/02/2005
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
15/02/2005
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.378, de 11/02/2005
10/02/2005
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 13.332/2005
22/02/2005
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.583
22/02/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
08/03/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
08/03/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/03/2005
Coordenadoria de Documentação