Processo físico
Dispõe sobre a permissão para a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais privados, públicos contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 01/10/2019 |
|---|---|
| Autoria | Marlene Fengler |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
01/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
01/10/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.518, de 2/10/2019
01/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/10/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/10/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/10/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
03/10/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
03/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
03/10/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL
04/11/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
04/11/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
05/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/11/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
05/11/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
05/11/2019
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. Ismael dos Santos
06/11/2019
Gabinete Dep. Ismael dos Santos
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ismael dos Santos
06/11/2019
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Ismael dos Santos
Recebido
06/11/2019
Gabinete Dep. Ismael dos Santos
Parecer do(a) Dep. Ismael dos Santos FAVORÁVEL
04/12/2019
Gabinete Dep. Ismael dos Santos
Encaminhado a Comissão de Saúde
04/12/2019
Gabinete Dep. Ismael dos Santos Comissão de Saúde
Recebido
04/12/2019
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/12/2019
Comissão de Saúde
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
10/12/2019
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/12/2019
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
10/12/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
10/12/2019
Comissão de Turismo
Distribuido ao Relator Dep. Marcius Machado
12/12/2019
Gabinete Dep. Marcius Machado
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcius Machado
12/12/2019
Comissão de Turismo Gabinete Dep. Marcius Machado
Recebido
12/12/2019
Gabinete Dep. Marcius Machado
Parecer do(a) Dep. Marcius Machado FAVORÁVEL
12/03/2020
Gabinete Dep. Marcius Machado
Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente
12/03/2020
Gabinete Dep. Marcius Machado Comissão de Turismo
Recebido
02/06/2020
Comissão de Turismo
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
23/06/2020
Comissão de Turismo
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
23/06/2020
Comissão de Turismo
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/06/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/06/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
23/06/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
23/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária
30/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
01/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 37ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
01/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
07/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.659, de 8/7/2020
07/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 38ª Sessão Ordinária - Providencie-se
07/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0318/2020, de 10/7/2020
13/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.968, de 30/7/2020
04/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.322, de 31/7/2020
04/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
11/08/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
11/08/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
11/08/2020
Coordenadoria de Documentação