Processo físico
Declara de utilidade pública a Comunidade Cristã do Templo de Jurerê Internacional.
| Entrada | 09/11/2010 |
|---|---|
| Autoria | Pe. Pedro Baldissera |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
09/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
10/11/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.223, de 09/11/10
10/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/11/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/11/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/11/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
10/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
10/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
23/11/2010
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/11/2010
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon
23/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
23/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
23/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
16/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
16/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
16/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/12/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
16/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/12/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/12/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/12/2010
Coordenadoria de Documentação
Desarquivado, através do RQS/0032.9/2011
16/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/02/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/02/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/02/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
16/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
16/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
22/02/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/03/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon
15/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
15/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
04/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon
04/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
04/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
05/07/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/07/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
05/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
05/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/07/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
05/07/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
05/07/2011
Comissão de Direitos Humanos e Família
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Luciane Carminatti
05/07/2011
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
05/07/2011
Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
05/07/2011
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
30/08/2011
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
30/08/2011
Comissão de Direitos Humanos e Família
Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL
30/08/2011
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
21/09/2011
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
21/09/2011
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/09/2011
Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/09/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/09/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
21/09/2011
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia 90ª Sessão Ordinária - Ex-Ofício
04/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
04/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 90ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
04/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
05/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 91ª Sessão Ordinária - Providencie-se
05/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A.n. 6.342, de 06/10/11
04/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.771/11
20/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.614, de 03/11/11
09/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.207, de 07/11/11
09/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/11/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/11/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/11/2011
Coordenadoria de Documentação