Processo físico
Autoriza a reversão de imóvel no Município de Joaçaba.
| Entrada | 21/09/2004 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
21/09/2004
Coordenadoria de Expediente
Autuado
22/09/2004
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.325, de 23/09/2004
22/09/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/09/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/09/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/09/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/09/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Jorginho Mello
22/09/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello
22/09/2004
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello
Recebido
22/09/2004
Gabinete Dep. Jorginho Mello
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/10/2004
Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/10/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL
20/10/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/10/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
20/10/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
20/10/2004
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/10/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
20/10/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
20/10/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Djalma Berger
26/10/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada ao Gabinete Dep. Djalma Berger
26/10/2004
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Djalma Berger
Recebido
26/10/2004
Gabinete Dep. Djalma Berger
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
01/12/2004
Gabinete Dep. Djalma Berger Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
01/12/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Djalma Berger FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s)
01/12/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
01/12/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Aditiva(s)
01/12/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
01/12/2004
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/12/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Jorginho Mello
02/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello
02/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello
Recebido
02/12/2004
Gabinete Dep. Jorginho Mello
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/12/2004
Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s)
14/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação à(s) Emenda(s) Aditiva(s)
14/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
14/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/12/2004
Coordenadoria das Comissões
Incluído na Ordem do Dia
14/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
14/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 30ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
14/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
14/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovada na 31ª Sessão Extraordinária a Redação Final - Providencie-se
15/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
20/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 13.265/2004
10/01/2005
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.554
10/01/2005
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.367, de 10/01/2005
14/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
21/01/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
21/01/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
21/01/2005
Coordenadoria de Documentação