Processo físico
Declara de utilidade pública a Academia de Letras dos Militares Estaduais de Santa Catarina, em Florianópolis.
| Entrada | 09/11/2016 |
|---|---|
| Autoria | Gean Loureiro |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público