Processo físico
Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de São José. (uso gratuito das instalações da E.E.B. Osvaldo Rodrigues Cabral para funcionamento do EJA - Educação de Jovens e Adultos)
| Entrada | 21/09/2004 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
21/09/2004
Coordenadoria de Expediente
Autuado
22/09/2004
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.325, de 23/09/2004
22/09/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/09/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/09/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/09/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/09/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi
22/09/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi
22/09/2004
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Recebido
22/09/2004
Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/10/2004
Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/10/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL
19/10/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/10/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
19/10/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
19/10/2004
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/10/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
19/10/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
20/10/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré
26/10/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada ao Gabinete Dep. Afrânio Boppré
26/10/2004
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Afrânio Boppré
Recebido
26/10/2004
Gabinete Dep. Afrânio Boppré
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
10/11/2004
Gabinete Dep. Afrânio Boppré Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
10/11/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Afrânio Boppré FAVORÁVEL
10/11/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/11/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
10/11/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
10/11/2004
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/11/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
10/11/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
10/11/2004
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Simone Schramm
10/11/2004
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhada ao Gabinete Dep. Simone Schramm
10/11/2004
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Simone Schramm
Recebido
10/11/2004
Gabinete Dep. Simone Schramm
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
25/11/2004
Gabinete Dep. Simone Schramm Comissão de Educação e Cultura
Recebido
29/11/2004
Comissão de Educação e Cultura
Parecer do(a) Dep. Simone Schramm FAVORÁVEL
29/11/2004
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
01/12/2004
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
01/12/2004
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
01/12/2004
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/12/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
01/12/2004
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
01/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
02/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 94ª Sessão Ordinária
02/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
07/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 94ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
07/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
07/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 25ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
07/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
14/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 13.199/2004
20/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.541
20/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.373, de 25/01/2005
07/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
28/01/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
28/01/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
28/01/2005
Coordenadoria de Documentação