Lido no Expediente

22/09/2021

Coordenadoria de Expediente

Autuado

23/09/2021

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. n° 7.941, de 23/09/21

23/09/2021

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

23/09/2021

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

23/09/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

23/09/2021

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

23/09/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer

24/09/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer

24/09/2021

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer

Recebido

24/09/2021

Gabinete Dep. José Milton Scheffer

Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

05/10/2021

Gabinete Dep. José Milton Scheffer

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

05/10/2021

Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

05/10/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

05/10/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

05/10/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

05/10/2021

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

05/10/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

05/10/2021

Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

Recebido

05/10/2021

Comissão de Turismo

Distribuido ao Relator Dep. Marlene Fengler

07/10/2021

Gabinete Dep. Marlene Fengler

Encaminhado ao Gabinete Dep. Marlene Fengler

07/10/2021

Comissão de Turismo Gabinete Dep. Marlene Fengler

Recebido

07/10/2021

Gabinete Dep. Marlene Fengler

Parecer do(a) Dep. Marlene Fengler FAVORÁVEL à Emenda Substitutiva Global

16/11/2021

Gabinete Dep. Marlene Fengler

Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente

16/11/2021

Gabinete Dep. Marlene Fengler Comissão de Turismo

Recebido

14/12/2021

Comissão de Turismo

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

14/12/2021

Comissão de Turismo

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Emenda Substitutiva Global

14/12/2021

Comissão de Turismo

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

14/12/2021

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

14/12/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

14/12/2021

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

14/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 127ª Sessão Ordinária

14/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

15/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 127ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

15/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

15/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 35ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

15/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.008, de 11/01/2022

15/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0711/21, de 16/12/21

16/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 18.333, de 6/1/22

10/01/2022

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 21.683, de 7/1/22

10/01/2022

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

08/02/2022

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

08/02/2022

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

08/02/2022

Coordenadoria de Documentação