Processo físico

PL./0350.9/2008

Declara de utilidade pública a Associação Terapêutica Sítio Caminho Novo, com sede no Município de Balneário Piçarras.

Entrada 12/11/2008
Autoria Luiz Eduardo Cherem
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    12/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    13/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.5.960, de 11/11/08

    13/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/11/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/11/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/11/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    13/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    13/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    19/11/2008

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/11/2008

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    25/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    25/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/11/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    25/11/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    25/11/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos

    25/11/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    25/11/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    25/11/2008

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    27/11/2008

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    27/11/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    27/11/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/11/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    27/11/2008

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    28/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    02/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 95ª Sessão Ordinária

    02/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    02/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 32ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    02/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.654/08

    05/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.654/08

    04/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.972, de 03/12/08

    02/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 14.583, de 10/12/08

    10/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.507, de 10/12/08

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/12/2008

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/12/2008

    Coordenadoria de Documentação