Processo físico
Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis.
| Entrada | 01/10/2019 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
01/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
01/10/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.518, de 2/10/2019
01/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/10/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/10/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/10/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
03/10/2019
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
03/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
03/10/2019
Gabinete Dep. João Amin
Parecer do(a) Dep. João Amin ADMISSIBILIDADE
22/10/2019
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
22/10/2019
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE
05/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/11/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
05/11/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
05/11/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Bruno Souza
06/11/2019
Gabinete Dep. Bruno Souza
Encaminhado ao Gabinete Dep. Bruno Souza
06/11/2019
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Bruno Souza
Recebido
06/11/2019
Gabinete Dep. Bruno Souza
Parecer do(a) Dep. Bruno Souza FAVORÁVEL
03/12/2019
Gabinete Dep. Bruno Souza
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
03/12/2019
Gabinete Dep. Bruno Souza Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
04/12/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/12/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
04/12/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/12/2019
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
04/12/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
09/12/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Paulinha
11/12/2019
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
11/12/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
11/12/2019
Gabinete Dep. Paulinha
Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL
16/12/2019
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
16/12/2019
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
17/12/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/12/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
17/12/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/12/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
17/12/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 119ª Sessão Ordinária - "Ex officio"
17/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
17/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 119ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ
17/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
17/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 26ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
17/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.568, de 10/1/2020
17/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 816/19, de 19/12/19
19/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.860, de 26/12/2019
06/01/2020
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.169, de 27/12/2019
06/01/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/02/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/02/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/02/2020
Coordenadoria de Documentação