Processo físico

PL./0348.4/2002

Institui o Selo de Comunicação Cidadã no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada 06/08/2002
Autoria João Macagnan
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    06/08/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    07/08/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    07/08/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/08/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/08/2002

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/08/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/08/2002

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Júlio Garcia

    07/08/2002

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL

    03/09/2002

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    03/09/2002

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/09/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/09/2002

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumido

    03/09/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumido

  • Recebido

    04/09/2002

    Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumido

  • Distribuido ao Relator Dep. Moacir Sopelsa

    04/09/2002

    Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumido

  • Parecer FAVORÁVEL

    06/11/2002

    Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumido

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    06/11/2002

    Coordenadoria de Informática

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/11/2002

    Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumido Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/11/2002

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

    07/11/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    07/11/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Rogério Mendonça

    07/11/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer FAVORÁVEL

    11/11/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    19/11/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/11/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/11/2002

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    20/11/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    20/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    20/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 86ª Sessão Ordinária

    20/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    21/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • 87ª Sessão Ordinária encerrada por falta de quorum

    21/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    26/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 88ª Sessão Ordinária

    26/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    27/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    27/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 89ª Sessão Ordinária por falta de quorum

    27/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    03/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 91ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CRL

    03/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    03/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 17ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    03/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    10/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.549

    26/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.062

    27/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    07/02/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    07/02/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/02/2003

    Coordenadoria de Documentação