Processo físico

PL./0347.3/2002

Declara de utilidade pública o Grupo de Assistência ao Idoso Carente, de Florianópolis.

Entrada 06/08/2002
Autoria Jaime Mantelli
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    06/08/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/08/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    06/08/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/08/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/08/2002

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/08/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/08/2002

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Macagnan

    07/08/2002

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL

    03/09/2002

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    03/09/2002

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/09/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/09/2002

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

    03/09/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    09/09/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Redistribuído ao Relator Dep. Rogério Mendonça

    10/09/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer FAVORÁVEL

    12/09/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    06/11/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/11/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/11/2002

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    06/11/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário os Pareceres pela Aprovação nas Comissões Permanentes - Providencie-se o Autógrafo

    12/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    20/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.410/02

    28/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.045

    02/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    05/12/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/12/2002

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/12/2002

    Coordenadoria de Documentação