Processo físico

PL./0346.2/2015

Dispõe sobre a elaboração de estatísticas sobre a violência contra a pessoa com deficiência, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada 01/09/2015
Autoria José Nei A. Ascari
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    01/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    01/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A n° 6.881, de 02/09/2015

    01/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/09/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/09/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/09/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti

    02/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    02/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    02/09/2015

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/09/2015

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL

    08/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    08/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/09/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    08/09/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    08/09/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Gean Loureiro

    09/09/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gean Loureiro

    09/09/2015

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gean Loureiro

  • Recebido

    14/10/2015

    Gabinete Dep. Gean Loureiro

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    11/11/2015

    Gabinete Dep. Gean Loureiro Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    11/11/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Gean Loureiro FAVORÁVEL

    11/11/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Antonio Aguiar

    11/11/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Antonio Aguiar Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    25/11/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    25/11/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    25/11/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Cumprida a Diligência

    12/02/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente Antonio Aguiar

    12/02/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar

    12/02/2016

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Recebido

    15/02/2016

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    09/03/2016

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    09/03/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Antonio Aguiar FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    09/03/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/03/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    09/03/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/03/2016

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/03/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    09/03/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Recebido

    09/03/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Distribuido ao Relator Dep. Gean Loureiro

    22/03/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gean Loureiro

    22/03/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Gabinete Dep. Gean Loureiro

  • Recebido

    22/03/2016

    Gabinete Dep. Gean Loureiro

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    12/12/2016

    Gabinete Dep. Gean Loureiro Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Recebido

    12/12/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Parecer do(a) Dep. Gean Loureiro FAVORÁVEL

    12/12/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    12/12/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/12/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    12/12/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    13/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    13/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 114ª Sessão Ordinária

    13/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    13/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    13/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 22ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    13/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    14/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 115ª Sessão Ordinária

    14/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    15/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 116ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    15/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.082, de 16/12/2016

    15/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°748/16

    16/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n° 694/17, de 16/01/2017

    06/02/2017

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: MSV/00694/2017

  • Lido no Expediente

    07/02/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/02/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.095, de 10/02/2017

    08/02/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/02/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/02/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/02/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann

    23/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    23/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    23/02/2017

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/03/2017

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL

    07/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    07/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    07/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/03/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    07/03/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária

    27/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    06/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    02/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 34ª Sessão Ordinária por 13 votos Sim, 18 votos Não, e 0 - Providencie-se

    02/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Governador a MANUTENÇÃO do veto, através do Of. GP/DL/0237/17, de 02/05/2017

    05/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    05/05/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/05/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/05/2017

    Coordenadoria de Documentação