Processo físico
Cria o Programa Estadual de Preservação do Patrimônio Histórico de Santa Catarina.
| Entrada | 30/08/2011 |
|---|---|
| Autoria | Carlos Chiodini |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
30/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
31/08/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n 6.325, de 31/08/11
31/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
31/08/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
31/08/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
31/08/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
31/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Volnei Morastoni
01/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Volnei Morastoni
01/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Volnei Morastoni
Recebido
01/09/2011
Gabinete Dep. Volnei Morastoni
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/10/2011
Gabinete Dep. Volnei Morastoni Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Volnei Morastoni
04/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
04/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
04/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
16/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Volnei Morastoni
16/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Volnei Morastoni
16/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Volnei Morastoni
Recebido
16/11/2011
Gabinete Dep. Volnei Morastoni
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/11/2011
Gabinete Dep. Volnei Morastoni Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Volnei Morastoni FAVORÁVEL
29/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
29/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/11/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
29/11/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
29/11/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Gilmar Knaesel
05/12/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Gilmar Knaesel
05/12/2011
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gilmar Knaesel
Recebido
07/12/2011
Gabinete Dep. Gilmar Knaesel
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
07/12/2011
Gabinete Dep. Gilmar Knaesel Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
07/12/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Gilmar Knaesel FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s)
07/12/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/12/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s)
07/12/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/12/2011
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/12/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/12/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Volnei Morastoni
07/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Volnei Morastoni
07/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Volnei Morastoni
Recebido
07/12/2011
Gabinete Dep. Volnei Morastoni
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/12/2011
Gabinete Dep. Volnei Morastoni Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Volnei Morastoni FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s)
13/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s)
13/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/12/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
13/12/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
13/12/2011
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal
13/12/2011
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
13/12/2011
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
13/12/2011
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
13/12/2011
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Educação e Cultura
Recebido
13/12/2011
Comissão de Educação e Cultura
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s)
13/12/2011
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/12/2011
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s)
13/12/2011
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/12/2011
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/12/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/12/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária
07/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
08/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 2ª Sessão Ordinária
08/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
14/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
14/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 4ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
14/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
15/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 5ª Sessão Ordinária - Providencie-se
15/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 057, de 28/02/12
29/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.384, de 29/02/12
14/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Veto total através da Mensagem n. 0538/12
21/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Lido no Expediente
22/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Autuado
22/03/2012
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.396, de 29/03/12
22/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/03/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/03/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/03/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
22/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
22/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
03/04/2012
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/04/2012
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
03/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
03/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
03/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/04/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/04/2012
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
03/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
10/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
10/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 29ª Sessão Ordinária
10/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
11/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Mantido o veto na 31ª Sessão Ordinária por 15 votos Sim, 8 votos Não, e 0 - Providencie-se
11/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of. GP/DL/0199/2012, de 11/04/12
18/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/04/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/04/2012
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/04/2012
Coordenadoria de Documentação