Processo físico

PL./0343.0/2003

Institui o sistema de bônus pecuniário e de pontuação por merecimento aos integrantes da Polícia Civil e da Polícia Militar em casos de apreensão de armas.

Entrada 25/09/2003
Autoria Nilson Gonçalves
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    25/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    25/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    25/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/09/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/09/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/09/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ronaldo Benedet

    25/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer CONTRÁRIO do(a) Dep. Ronaldo Benedet

    14/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

    14/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    14/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    15/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor através do OF/244/03 - Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    16/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    21/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Convertido no Anteprojeto de Lei nº 016/03

    04/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: APL/0016.7/2003

  • Autuado

    04/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/11/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/11/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    06/11/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    06/11/2003

    Comissão de Segurança Pública

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jaime Mantelli e Outros

    07/11/2003

    Comissão de Segurança Pública

  • Parecer do(a) Dep. Jaime Mantelli e Outros FAVORÁVEL

    03/12/2003

    Comissão de Segurança Pública

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    03/12/2003

    Comissão de Segurança Pública

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    03/12/2003

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    03/12/2003

    Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/12/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    03/12/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    03/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    28/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    29/04/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    29/04/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    29/04/2004

    Coordenadoria de Documentação