Processo físico

PL./0342.9/2022

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Lauro Muller.

Entrada 22/11/2022
Autoria Ada Faraco De Luca
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    22/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    22/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 8.219, de 23/11/2022

    22/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/11/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/11/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/11/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/11/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer

    25/11/2022

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado à Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    25/11/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Recebido

    29/11/2022

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL

    06/12/2022

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    06/12/2022

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    06/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    07/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    07/12/2022

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. Jair Miotto

    08/12/2022

    Gabinete Dep. Jair Miotto

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Jair Miotto

    08/12/2022

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Jair Miotto

  • Recebido

    08/12/2022

    Gabinete Dep. Jair Miotto

  • Parecer do(a) Dep. Jair Miotto FAVORÁVEL

    13/12/2022

    Gabinete Dep. Jair Miotto

  • Encaminhado a Comissão de Saúde

    13/12/2022

    Gabinete Dep. Jair Miotto Comissão de Saúde

  • Recebido

    14/12/2022

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/12/2022

    Comissão de Saúde

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    14/12/2022

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    15/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    15/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 128ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    15/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    15/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 27ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    15/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.247, de 10/01/2023

    15/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0001/23, de 04/01/23

    04/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 18.611, de 18/01/23

    20/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.943, de 19/01/23

    20/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    22/02/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    23/02/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    23/02/2023

    Coordenadoria de Documentação