Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Lauro Muller.
| Entrada | 22/11/2022 |
|---|---|
| Autoria | Ada Faraco De Luca |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
22/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
22/11/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.219, de 23/11/2022
22/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/11/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/11/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/11/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
25/11/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado à Gabinete Dep. José Milton Scheffer
25/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
29/11/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL
06/12/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
06/12/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
06/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
07/12/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
07/12/2022
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. Jair Miotto
08/12/2022
Gabinete Dep. Jair Miotto
Encaminhado à Gabinete Dep. Jair Miotto
08/12/2022
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Jair Miotto
Recebido
08/12/2022
Gabinete Dep. Jair Miotto
Parecer do(a) Dep. Jair Miotto FAVORÁVEL
13/12/2022
Gabinete Dep. Jair Miotto
Encaminhado a Comissão de Saúde
13/12/2022
Gabinete Dep. Jair Miotto Comissão de Saúde
Recebido
14/12/2022
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/12/2022
Comissão de Saúde
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
14/12/2022
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
15/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
15/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 128ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
15/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
15/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 27ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
15/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.247, de 10/01/2023
15/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0001/23, de 04/01/23
04/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.611, de 18/01/23
20/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.943, de 19/01/23
20/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
22/02/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/02/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/02/2023
Coordenadoria de Documentação