Processo físico
Dispõe sobre a destinação de 10% (dez por cento) da grade musical das emissoras de rádio AM e FM, retransmissoras de sinal ou que possuam atividade comercial no Estado de Santa Catarina para a divulgação de músicas compostas ou interpretadas por artistas catarinenses.
| Entrada | 26/10/2016 |
|---|---|
| Autoria | Luiz Fernando Vampiro |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
26/10/2016
Coordenadoria de Expediente
Autuado
27/10/2016
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.060, de 27/10/2016
27/10/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/10/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/10/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/10/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ricardo Guidi
09/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi
09/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Recebido
09/11/2016
Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/02/2017
Gabinete Dep. Ricardo Guidi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Mauro de Nadal
02/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
02/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
03/03/2017
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/03/2017
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Mauro de Nadal Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
21/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
21/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
21/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
05/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Mauro de Nadal
05/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
05/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
05/04/2017
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/04/2017
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal CONTRÁRIO
18/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
18/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/04/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/04/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 142/17, de 18/04/2017
19/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
20/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
02/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
02/05/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
02/05/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
02/05/2017
Coordenadoria de Documentação