Processo físico
Altera a Lei nº 6.971, de 1987, que declara de utilidade pública a Sociedade João Paulo II, de Palhoça.
| Entrada | 26/08/2015 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Constituição e Justiça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.