Processo físico
Denomina Vale das Cervejas a região formada pelos Municípios que compõem a Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI), em Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 12/09/2017 |
|---|---|
| Autoria | Ana Paula Lima |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
12/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
12/09/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.169, de 14/09/2017
12/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/09/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/09/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/09/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann
14/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
14/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
14/09/2017
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/09/2017
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann CONTRÁRIO
26/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
26/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch CONTRÁRIO ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global
21/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Dirceu Dresch
28/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: FAVORÁVEL , com Emenda Substitutiva Global
28/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/11/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
28/11/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
29/11/2017
Comissão de Turismo
Distribuido ao Relator Dep. Neodi Saretta
29/11/2017
Comissão de Turismo
Encaminhado ao Gabinete Dep. Neodi Saretta
29/11/2017
Comissão de Turismo Gabinete Dep. Neodi Saretta
Recebido
29/11/2017
Gabinete Dep. Neodi Saretta
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
05/12/2017
Gabinete Dep. Neodi Saretta Comissão de Turismo
Recebido
05/12/2017
Comissão de Turismo
Parecer do(a) Dep. Neodi Saretta FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global
05/12/2017
Comissão de Turismo
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/12/2017
Comissão de Turismo
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global
06/12/2017
Comissão de Turismo
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/12/2017
Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/12/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
06/12/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
06/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
12/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
12/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 118ª Sessão Ordinária
12/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
12/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
12/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 19ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
12/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
13/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 119ª Sessão Ordinária - Providencie-se
13/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.213, de 14/12/2017
13/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°792/17 de 15/12/17
15/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.467, de 10/01/18
15/01/2018
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.688, de 12/01/18
15/01/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
08/02/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
08/02/2018
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/02/2018
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/02/2018
Coordenadoria de Documentação