Processo físico
Altera a Lei n° 11.055, de 1998, que declara de utilidade pública a Associação Novo Alvorecer, de São José.
| Entrada | 21/08/2013 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Constituição e Justiça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.