Processo físico

PL./0340.7/2013

Altera a Lei n° 11.055, de 1998, que declara de utilidade pública a Associação Novo Alvorecer, de São José.

Entrada 21/08/2013
Autoria Comissão de Constituição e Justiça
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    21/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    22/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.587, de 22/08/13

    22/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 71ª Sessão Ordinária

    22/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    27/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 71ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    27/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    28/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 72ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    28/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.590, de 30/08/13

    27/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 404/13, de 03/09/13

    03/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.106, de 05/09/13

    10/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.655, de 06/09/13

    10/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    11/09/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    11/09/2013

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    11/09/2013

    Coordenadoria de Documentação