Leitura no Expediente

01/09/2004

Coordenadoria de Expediente

Autuado

02/09/2004

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. nº 5.319, de 01/09/2004

02/09/2004

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

02/09/2004

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

02/09/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

02/09/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

02/09/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal

02/09/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal

02/09/2004

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal

Recebido

08/09/2004

Gabinete Dep. Herneus de Nadal

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

14/09/2004

Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

14/09/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Herneus de Nadal

14/09/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

14/09/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

14/09/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Fim de Diligência por Decurso de Prazo

14/10/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando a manifestação do requerente

14/10/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal

14/10/2004

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal

Recebido

14/10/2004

Gabinete Dep. Herneus de Nadal

Incluído na Ordem do Dia

14/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 1°Turno

14/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 30ª Sessão Extraordinária

14/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Incluído na Ordem do Dia

15/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 2°Turno

15/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 32ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

15/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

15/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 33ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

15/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

20/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.367, de 10/01/2005

15/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Veto total através da Mensagem n° 784/05

20/01/2005

Coordenadoria de Expediente

Leitura no Expediente

16/02/2005

Coordenadoria de Expediente

Autuado

17/02/2005

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. nº 5.380, de 16/02/2005

17/02/2005

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

17/02/2005

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

17/02/2005

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

17/02/2005

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

17/02/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Romildo Titon

03/03/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada ao Gabinete Dep. Romildo Titon

03/03/2005

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

Recebido

03/03/2005

Gabinete Dep. Romildo Titon

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

15/03/2005

Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

15/03/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

15/03/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Vistas ao Dep. Paulo Roberto Eccel

15/03/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Vista ao(s) Deputado(s) Sérgio Godinho

15/03/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada ao Gabinete Dep. Sérgio Godinho

15/03/2005

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Sérgio Godinho

Recebido

16/03/2005

Gabinete Dep. Sérgio Godinho

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

22/03/2005

Gabinete Dep. Sérgio Godinho Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

22/03/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Voto Vistas do(a) Dep. Sérgio Godinho FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

22/03/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o parecer do Relator

22/03/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

22/03/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuído ao Relator Paulo Roberto Eccel

22/03/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Voto Vencedor do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel CONTRÁRIO

22/03/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vencedor

22/03/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

22/03/2005

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

22/03/2005

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Divisão de Expediente

29/03/2005

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

29/03/2005

Coordenadoria de Expediente

Incluído na Ordem do Dia

30/03/2005

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

30/03/2005

Coordenadoria de Expediente

Retirado na 16ª Sessão Ordinária

30/03/2005

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

05/04/2005

Coordenadoria de Expediente

Retirado na 18ª Sessão Ordinária

05/04/2005

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

06/04/2005

Coordenadoria de Expediente

Mantido o veto na 19ª Sessão Ordinária por 11 votos Sim, 20 votos Não, e - Providencie-se

06/04/2005

Coordenadoria de Expediente

Comunicado ao Autor através do OF/142/05

12/04/2005

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Divisão de Documentação

13/04/2005

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

13/04/2005

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

13/04/2005

Coordenadoria de Documentação