Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Tubarão e Região Sul (AMA-SUL).
| Entrada | 17/11/2022 |
|---|---|
| Autoria | Julio Garcia |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
17/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
17/11/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.216, de 18/11/2022
17/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/11/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/11/2022
Coordenadoria de Expediente Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
17/11/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
17/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
18/11/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL
21/11/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
21/11/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
29/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/11/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/11/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
29/11/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Recebido
29/11/2022
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Distribuido ao Relator Dep. Marlene Fengler
29/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Gabinete Dep. Marlene Fengler
29/11/2022
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Gabinete Dep. Marlene Fengler
Recebido
29/11/2022
Gabinete Dep. Marlene Fengler
Parecer do(a) Dep. Marlene Fengler FAVORÁVEL
12/12/2022
Gabinete Dep. Marlene Fengler
Encaminhado a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
12/12/2022
Gabinete Dep. Marlene Fengler Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Recebido
13/12/2022
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/12/2022
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
13/12/2022
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
14/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
14/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 127ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
14/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
14/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 25ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
14/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/0495/2022, de 20/12/2022
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.243, de 04/01/2023
22/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.564, de 21/12/2022
04/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.923, de 22/12/2022
04/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
22/02/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/02/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/02/2023
Coordenadoria de Documentação