Processo físico
Altera a Lei nº 14.328, de 2008, que dispõe sobre incentivos à pesquisa científica e tecnológica e à inovação no ambiente produtivo no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 30/10/2012 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | URGÊNCIA |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
30/10/2012
Coordenadoria de Expediente
Autuado
31/10/2012
Coordenadoria de Expediente
À Publicação D.A. n. 6.479, de 31/10/12
31/10/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
31/10/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
31/10/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
31/10/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
31/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Nei Ascari
31/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
31/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
31/10/2012
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/11/2012
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/11/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. José Nei Ascari FAVORÁVEL
13/11/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/11/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
13/11/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/11/2012
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/11/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
13/11/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
13/11/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Aldo Schneider
14/11/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider
14/11/2012
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Aldo Schneider
Recebido
05/12/2012
Gabinete Dep. Aldo Schneider
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
05/12/2012
Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
05/12/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider FAVORÁVEL
05/12/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Darci de Matos
05/12/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
05/12/2012
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
05/12/2012
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
12/12/2012
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
12/12/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
12/12/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Marcos Vieira
12/12/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
12/12/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
12/12/2012
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
12/12/2012
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
18/12/2013
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
18/12/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
18/12/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
18/12/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Dirceu Dresch
30/04/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
30/04/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/04/2014
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/04/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
30/04/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 45ª Sessão Ordinária
06/05/2014
Coordenadoria de Expediente
Recebido
30/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
07/05/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 45ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
07/05/2014
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
07/05/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 11ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
07/05/2014
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.210/14
14/05/2014
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.691, de 14/05/14
07/05/2014
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 16.382, de 16/05/14
21/05/2014
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.818, de 19/05/14
21/05/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
21/05/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
21/05/2014
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
21/05/2014
Coordenadoria de Documentação