Processo físico

PL./0339.3/2012

Altera a Lei nº 14.328, de 2008, que dispõe sobre incentivos à pesquisa científica e tecnológica e à inovação no ambiente produtivo no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada 30/10/2012
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação URGÊNCIA
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    30/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    31/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação D.A. n. 6.479, de 31/10/12

    31/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/10/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/10/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    31/10/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei Ascari

    31/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    31/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    31/10/2012

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/11/2012

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/11/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. José Nei Ascari FAVORÁVEL

    13/11/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/11/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    13/11/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/11/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/11/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    13/11/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    13/11/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Aldo Schneider

    14/11/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider

    14/11/2012

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Recebido

    05/12/2012

    Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    05/12/2012

    Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    05/12/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider FAVORÁVEL

    05/12/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Darci de Matos

    05/12/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    05/12/2012

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    05/12/2012

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    12/12/2012

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    12/12/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    12/12/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Marcos Vieira

    12/12/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

    12/12/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    12/12/2012

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    12/12/2012

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    18/12/2013

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    18/12/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    18/12/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    18/12/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Dirceu Dresch

    30/04/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    30/04/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/04/2014

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/04/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    30/04/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 45ª Sessão Ordinária

    06/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    30/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    07/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 45ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    07/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    07/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 11ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    07/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.210/14

    14/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.691, de 14/05/14

    07/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.382, de 16/05/14

    21/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.818, de 19/05/14

    21/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    21/05/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    21/05/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    21/05/2014

    Coordenadoria de Documentação