Processo físico
Institui a Política Estadual de Mobilidade por Bicicleta e cria o Programa Bicicleta em Santa Catarina, e adota outras providências.
| Entrada | 06/09/2017 |
|---|---|
| Autoria | Valdir Cobalchini |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
06/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/09/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A n° 7.167, de 11/09/2017
06/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/09/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/09/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/09/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann
14/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
14/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
14/09/2017
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/11/2017
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL
28/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) João Amin
28/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Encaminhamento solicitado pela Comissão de Constituição e Justiça para encaminhar à(o): Primeiro Secretário
05/06/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
05/06/2018
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/06/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
05/06/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Jean Kuhlmann
05/06/2018
Coordenadoria das Comissões
Vista ao(s) Deputado(s) Valdir Cobalchini
05/06/2018
Coordenadoria das Comissões
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch Devolvido Sem Manifestação do Requerente
25/10/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Voto Vista do(a) Dep. Jean Kuhlmann Devolvido Sem Manifestação do Requerente
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Voto Vista do(a) Dep. Valdir Cobalchini Devolvido Sem Manifestação do Requerente
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
09/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
18/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Desarquivado através do RQS/0199.4/2019, Dep. Valdir Cobalchini
28/02/2019
Coordenadoria de Documentação
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
28/02/2019
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Recebido
28/02/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/02/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/03/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/03/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Milton Hobus
15/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) João Amin
15/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. João Amin PREJUDICIALIDADE
17/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Milton Hobus
27/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Luiz Fernando Vampiro
27/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista SEM MANIFESTAÇÃO do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro
18/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
20/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
20/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/04/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/04/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
20/04/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
20/04/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann
20/04/2021
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
20/04/2021
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
20/04/2021
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Parecer Jean Kuhlmann Favorável
28/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA solicitado pelo(a) Dep. Jean Kuhlmann
19/05/2021
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
19/05/2021
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
19/05/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/05/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em Diligência
19/05/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Respondida a Diligência
07/07/2021
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente
07/07/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator, indicado Julio Garcia
12/07/2021
Gabinete Dep. Julio Garcia
Encaminhado ao Gabinete Dep. Julio Garcia
12/07/2021
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Julio Garcia
Recebido
12/07/2021
Gabinete Dep. Julio Garcia
Parecer do(a) Dep. Julio Garcia FAVORÁVEL
24/08/2021
Gabinete Dep. Julio Garcia
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
24/08/2021
Gabinete Dep. Julio Garcia Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
30/11/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/11/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
30/11/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/11/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/11/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
30/11/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Recebido
30/11/2022
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação