Processo físico
Autoriza a doação de imóveis à Companhia Catarinense de Água - CASAN. (construção de estações elevatória e servidão administrativa)
| Entrada | 11/11/2008 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
11/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Autuado
12/11/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.5.960, de 11/11/08
12/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/11/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/11/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/11/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto
13/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto
13/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Narciso Parisotto
Recebido
13/11/2008
Gabinete Dep. Narciso Parisotto
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2008
Gabinete Dep. Narciso Parisotto Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Narcizo Parisotto FAVORÁVEL
16/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
16/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
16/12/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
16/12/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota
16/12/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota
16/12/2008
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Manoel Mota
Recebido
16/12/2008
Gabinete Dep. Manoel Mota
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
17/12/2008
Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
17/12/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL
17/12/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/12/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
17/12/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/12/2008
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/12/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
17/12/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
17/12/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
17/12/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/12/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
17/12/2008
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
17/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
17/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 101ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
17/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
17/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 45ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
17/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.712/08
19/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 14.650, de 12/01/09
22/01/2009
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.524, de 12/01/09
22/01/2009
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.5.985, de 15/01/09
17/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
27/02/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
27/02/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
27/02/2009
Coordenadoria de Documentação