Processo físico
Consolida as Leis que dispõem sobre a concessão de Título de Cidadão Catarinense no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 20/08/2015 |
|---|---|
| Autoria | Mesa |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
20/08/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
20/08/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação -D.A. n° 6.876, de 21/08/2015
20/08/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/08/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/08/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/08/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal
24/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
24/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
26/08/2015
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/09/2015
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL
01/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
01/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
01/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/09/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
01/09/2015
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
01/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
02/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
02/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 73ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
02/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
03/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 74ª Sessão Ordinária - Providencie-se
03/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.886, de 14/09/2015
03/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°518/15
15/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 16.721, de 08/10/2015
13/10/2015
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembleia n° 6.902, de 09/10/2015
13/10/2015
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.162, de 13/10/2015
14/10/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
14/10/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
14/10/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/10/2015
Coordenadoria de Documentação