Processo físico
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual.
| Entrada | 01/09/2009 |
|---|---|
| Autoria | Bancada do PT |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
01/09/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
02/09/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n.6.081, de 01/09/09
02/09/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/09/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/09/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/09/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
02/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
02/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
02/09/2009
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2009
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 71ª Sessão Extraordinária
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 72ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 73ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 857/09
22/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.125, de 19/01/10
28/01/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.770, de 19/01/10
28/01/2010
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6.135, de 10/02/10
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
22/02/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
22/02/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
22/02/2010
Coordenadoria de Documentação