Processo físico
Declara de utilidade pública o Instituto Melhor Idade, com sede no Município de Florianópolis.
| Entrada | 28/11/2006 |
|---|---|
| Autoria | Julio Garcia |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
28/11/2006
Coordenadoria de Expediente
Autuado
29/11/2006
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.656, de 28/11/06
29/11/2006
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/11/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/11/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/11/2006
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/11/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco
29/11/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Celestino Secco
29/11/2006
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Celestino Secco
Recebido
05/12/2006
Gabinete Dep. Celestino Secco
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/12/2006
Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/12/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Celestino Secco FAVORÁVEL
19/12/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/12/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
19/12/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/12/2006
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/12/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/12/2006
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício
20/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
20/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 105ª Sessão Ordinária - providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ
20/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.5.673, de 22/01/07
20/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
21/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 44ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
21/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 002/07
05/01/2007
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 13.962, de 12/01/07
12/01/2007
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.042, de 12/01/07
22/01/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
05/02/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/02/2007
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/02/2007
Coordenadoria de Documentação