Leitura no Expediente

31/08/2004

Coordenadoria de Expediente

Autuado

01/09/2004

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. nº 5.318, de 31/08/2004

01/09/2004

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

01/09/2004

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

01/09/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

01/09/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

01/09/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Júlio Garcia

01/09/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada ao Gabinete Dep. Júlio Garcia

01/09/2004

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Julio Garcia

Recebido

01/09/2004

Gabinete Dep. Julio Garcia

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

14/09/2004

Gabinete Dep. Julio Garcia Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

14/09/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Júlio Garcia FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

14/09/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

14/09/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

14/09/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

14/09/2004

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

14/09/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

14/09/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

14/09/2004

Comissão de Educação e Cultura

Distribuido ao Relator Dep. Odete de Jesus

14/09/2004

Comissão de Educação e Cultura

Parecer do(a) Dep. Odete de Jesus FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

28/09/2004

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

20/10/2004

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

20/10/2004

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

20/10/2004

Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

Recebido

20/10/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

20/10/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

20/10/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Distribuido ao Relator Dep. Antônio Ceron

20/10/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhada ao Gabinete Dep. Antônio Ceron

21/10/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Antônio Ceron

Recebido

21/10/2004

Gabinete Dep. Antônio Ceron

Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

26/10/2004

Gabinete Dep. Antônio Ceron Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

26/10/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Parecer do(a) Dep. Antônio Ceron FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

27/10/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

09/11/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

09/11/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

09/11/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

Recebido

09/11/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Divisão de Expediente

09/11/2004

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

09/11/2004

Coordenadoria de Expediente

Pauta para Ordem do Dia

09/11/2004

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 84ª Sessão Ordinária

09/11/2004

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

10/11/2004

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 84ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

10/11/2004

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

11/11/2004

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 85ª Sessão Ordinária - Providencie-se

11/11/2004

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

19/11/2004

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.342, de 11/11/2004

11/11/2004

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 13.156/2004

29/11/2004

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 17.526

29/11/2004

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Divisão de Documentação

02/12/2004

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

02/12/2004

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

02/12/2004

Coordenadoria de Documentação