Processo físico
Altera a Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de denominar João Nilson Zunino e Deputado Diomício Freitas os trechos, que menciona, da Rodovia SC-401, no Município de Florianópolis.
| Entrada | 18/09/2019 |
|---|---|
| Autoria | Marcos Vieira |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
18/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
18/09/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.511, de 20/9/2019
18/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/09/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/09/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/09/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
18/09/2019
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
18/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
19/09/2019
Gabinete Dep. João Amin
Parecer do(a) Dep. João Amin ADMISSIBILIDADE
08/10/2019
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
08/10/2019
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE
15/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/10/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
15/10/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Recebido
15/10/2019
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. João Amin
15/10/2019
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
16/10/2019
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Gabinete Dep. João Amin
Recebido
16/10/2019
Gabinete Dep. João Amin
Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL
06/11/2019
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
06/11/2019
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Recebido
06/11/2019
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/11/2019
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
06/11/2019
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/11/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/11/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
06/11/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
06/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 105ª Sessão Ordinária
07/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
12/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
07/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 105ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
12/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
13/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.549, de 25/11/2019
13/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 106ª Sessão Ordinária - Providencie-se
13/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/774/2019, de 20/11/2019
20/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.813 de 4/12/2019
05/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.157 de 5/12/2019
05/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
11/12/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
11/12/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
11/12/2019
Coordenadoria de Documentação