Lido no Expediente

01/09/2009

Coordenadoria de Expediente

Autuado

02/09/2009

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A.n.6.081, de 01/09/09

02/09/2009

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

02/09/2009

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

02/09/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

02/09/2009

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

02/09/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Cesar Souza Júnior

02/09/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

02/09/2009

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

Recebido

02/09/2009

Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

15/09/2009

Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

15/09/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Cesar Souza Júnior

15/09/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

15/09/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

15/09/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Respondida a Diligência

16/10/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando a manifestação do requerente Cesar Souza Júnior

16/10/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

16/10/2009

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

Recebido

16/10/2009

Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

03/11/2009

Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

03/11/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Cesar Souza Júnior FAVORÁVEL

03/11/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

03/11/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

03/11/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

03/11/2009

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

03/11/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

03/11/2009

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

03/11/2009

Comissão de Educação e Cultura

Distribuido ao Relator Dep. Cesar Souza Júnior

09/11/2009

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

09/11/2009

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

Recebido

09/11/2009

Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

09/12/2009

Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Educação e Cultura

Recebido

09/12/2009

Comissão de Educação e Cultura

Parecer do(a) Dep. Cesar Souza Júnior FAVORÁVEL

10/12/2009

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

04/05/2010

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

04/05/2010

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

06/05/2010

Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

Recebido

06/05/2010

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

06/05/2010

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

06/05/2010

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 41ª Sessão Ordinária

12/05/2010

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 1°Turno

12/05/2010

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 41ª Sessão Ordinária

12/05/2010

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 43ª Sessão Ordinária

13/05/2010

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 2°Turno

25/05/2010

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 43ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

25/05/2010

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

26/05/2010

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 44ª Sessão Ordinária - Providencie-se

26/05/2010

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 260/10

27/05/2010

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n. 15.191, de 11/06/2010

16/06/2010

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n. 18.865, de 11/06/10

16/06/2010

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.179, de 16/06/10

26/06/2010

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

29/06/2010

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

29/06/2010

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

29/06/2010

Coordenadoria de Documentação