Processo físico

PL./0335.0/2003

Anexa ao Município de Irani as comunidades de São Valentim e parte de Lajeado da Anta e ao Município de Lindóia do Sul a Fazenda São Francisco de Assis.

Entrada 23/09/2003
Autoria Comissão de Constituição e Justiça
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Autuado

    24/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    24/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    02/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 77ª Sessão Ordinária

    07/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    08/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 77ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    08/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    15/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 80ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    15/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    22/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.696/2003

    29/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.270

    03/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    25/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/11/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    25/11/2003

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: OF./0002.0/2003

  • Leitura no Expediente

    19/02/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    27/02/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    27/02/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/03/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/03/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/03/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/03/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Jorginho Mello

    11/03/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL

    09/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    09/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/09/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    09/09/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/09/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/09/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/09/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/09/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/09/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/09/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    22/09/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado no PL/0335/03

    23/09/2003

    Coordenadoria de Expediente