Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários da União (Apiúna, Ascurra e Rodeio), em Ascurra, para Associação de Serviços Sociais Voluntários de Ascurra, Apiúna e Rodeio, em Ascurra.
| Entrada | 18/09/2019 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Constituição e Justiça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
18/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
18/09/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.511, de 20/9/2019
18/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 90ª Sessão Ordinária
01/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
26/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
02/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 90ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
02/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
08/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 91ª Sessão Ordinária - Providencie-se
08/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.526, de 15/10/2019
08/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/717/2019, de 15/10/2019
15/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.784, de 22/10/2019
23/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.128, de 23/10/2019
23/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
29/10/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
30/10/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
30/10/2019
Coordenadoria de Documentação