Processo físico

PL./0334.9/2015

Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada 20/08/2015
Autoria Mesa
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    20/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    20/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A. n° 6.877, de 24/08/2015

    20/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/08/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/08/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/08/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    26/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    26/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    26/08/2015

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/09/2015

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    01/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    01/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    01/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/09/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    01/09/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 73ª Sessão Ordinária

    01/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    02/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 73ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    02/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    03/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.894, de 24/09/2015

    03/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 74ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    03/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°546/15

    22/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 16.733, de 15/10/2015

    16/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembleia n° 6.905, de 16/10/2015

    19/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.165, de 16/10/2015

    19/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Republicado no Diário Oficial n° 20.169, de 22/10/2015

    19/10/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    21/10/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    21/10/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    21/10/2015

    Coordenadoria de Documentação