Processo físico

PL./0333.8/2017

Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóvel no Município de Xaxim. (atividades da educação infantil e do ensino fundamental)

Entrada 06/09/2017
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    06/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A n° 7.167, de 11/09/2017

    06/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/09/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/09/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/09/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann

    14/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    14/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    14/09/2017

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/10/2017

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL

    24/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    24/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    24/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/10/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    24/10/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    24/10/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Rodrigo Minotto

    25/10/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

    25/10/2017

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Recebido

    31/10/2017

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    22/11/2017

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    22/11/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Rodrigo Minotto FAVORÁVEL

    22/11/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/11/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    22/11/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/11/2017

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/11/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    22/11/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    22/11/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Altair Silva

    22/11/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Altair Silva

    22/11/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Altair Silva

  • Recebido

    22/11/2017

    Gabinete Dep. Altair Silva

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    30/11/2017

    Gabinete Dep. Altair Silva Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    30/11/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Altair Silva FAVORÁVEL

    30/11/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/12/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    05/12/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/12/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/12/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    05/12/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    06/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    06/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 116ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    06/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    07/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 117ª Sessão Ordinária por falta de quorum

    07/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    12/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 118ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    12/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.212, de 13/12/2017

    12/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 790/17, de 14/12/17

    14/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.358, de 20/12/17

    05/01/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.681, de 21/12/17

    05/01/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    07/02/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    07/02/2018

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/02/2018

    Coordenadoria de Documentação