Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Instituto Ventura, de Joinville, e adota outras providências.
| Entrada | 08/11/2022 |
|---|---|
| Autoria | Fernando Krelling |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
08/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
09/11/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.211, de 10/11/2022
09/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/11/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/11/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/11/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
10/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
10/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
18/11/2022
Gabinete Dep. Paulinha
Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
19/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
19/12/2022
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso
20/12/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa da Pessoa Idosa
Recebido
20/12/2022
Comissão de Defesa da Pessoa Idosa
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 129ª Sessão Ordinária - Ex Offício
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 129ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 28ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.247, de 10/01/2023
21/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0001/23, de 04/01/23
04/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.605, de 18/01/23
20/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.943, de 19/01/23
20/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
22/02/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/02/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/02/2023
Coordenadoria de Documentação