Lido no Expediente

26/08/2009

Coordenadoria de Expediente

Autuado

27/08/2009

Coordenadoria de Expediente

À Publicação

27/08/2009

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

27/08/2009

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

27/08/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

27/08/2009

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

27/08/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Cesar Souza Júnior

31/08/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

31/08/2009

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

Recebido

02/09/2009

Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

08/09/2009

Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

08/09/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Cesar Souza Júnior FAVORÁVEL

08/09/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

08/09/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

08/09/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

08/09/2009

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

08/09/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

08/09/2009

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

08/09/2009

Comissão de Educação e Cultura

Distribuido ao Relator Dep. Antônio Aguiar

08/09/2009

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar

09/09/2009

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Antônio Aguiar

Recebido

09/09/2009

Gabinete Dep. Antônio Aguiar

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

15/09/2009

Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Educação e Cultura

Recebido

15/09/2009

Comissão de Educação e Cultura

Parecer do(a) Dep. Antônio Aguiar FAVORÁVEL

15/09/2009

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

13/10/2009

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

13/10/2009

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

14/10/2009

Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

Recebido

14/10/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

14/10/2009

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

14/10/2009

Coordenadoria de Expediente

Incluído na Ordem do Dia - Ex-Oficio

14/10/2009

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

14/10/2009

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 46ª Sessão Extraordinária

14/10/2009

Coordenadoria de Expediente

Incluído na Ordem do Dia

14/10/2009

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 2°Turno

14/10/2009

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 47ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

14/10/2009

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

14/10/2009

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 48ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

14/10/2009

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.392/09, de 22/10/09

23/10/2009

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.098, de 16/10/09

14/10/2009

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n.14.951, de 11/11/09

17/11/2009

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n. 18.728, de 11/11/09

17/11/2009

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

19/11/2009

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

19/11/2009

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

19/11/2009

Coordenadoria de Documentação